Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 161 de 09/10/1996 -- Em vigor Revogar as Portarias; INPM nº 015, de 19 de maio de 1964, referente à selagem de botijões de gás liquefeito de petróleo, e - INPM nº 032, de 15 de julho de 1996, referente a padrões de capacidade para uso doméstico. » Informações Complementares	161	9/10/1996	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 162 de 09/10/1996 -- Em vigor Revogação de portarias. » Informações Complementares	162	9/10/1996	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 163 de 09/10/1996 -- Em vigor Revogação de portarias. » Informações Complementares	163	9/10/1996	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 164 de 09/10/1996 -- Em vigor Revogação de portarias. » Informações Complementares	164	9/10/1996	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 4 de 06/01/1993 -- Em vigor Alterar para 01 (primeiro) de junho de 1993, o prazo de vigência estabelecidos nas Portarias do INMETRO nºs 255, 258 e 259, de 24 de novembro de 1992 referentes a padronização quantitativa de açúcares, massa alimentícias e sal, respectivamente, e nº 210, de 15 de setembro de 1992 referente a padronização quantitativa de arroz. » Informações Complementares	4	6/1/1993	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 257 de 24/11/1992 -- Em vigor Revoga o artigo 2º da PORTARIA INMETRO Nº13, DE 16 DE JANEIRO DE 1986, referente à padronização quantitativa do produto café solúvel. » Informações Complementares	257	24/11/1992	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 211 de 08/11/1994 -- Em vigor Revoga as Portarias INPM nº 59, de 30 de outubro de 1970 INPM nº 56, de 24 de outubro de 1973 INMETRO nº 76, de 08 de julho de 1987 INMETRO nº 47, de 29 de fevereiro de 1988 INMETRO nº 89, de 20 de abril de 1989 » Informações Complementares	211	8/11/1994	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 114 de 29/06/1998 -- Em vigor Critérios Gerais de Metrologia Legal para instrumentos de medição » Informações Complementares	114	29/6/1998	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 195 de 07/08/2000 -- Em vigor Revogar a Portaria INMETRO nº 072 de 14 de abril de 1993, referente à padronização quantitativa de absorventes higiênicos externos descartáveis. » Informações Complementares	195	7/8/2000	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 106 de 27/05/2002 -- Em vigor Revogar a Portaria Inmetro nº 239, de 29 de dezembro de 1993, referente ao acondicionamento e comercialização do produto "água mineral natural ". » Informações Complementares	106	27/5/2002	Em vigor	Íntegra

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